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Curso Online de Inquérito Policial

LFMM EDUCACAO LTDA

Descrição

O curso, ministrado pelo professor Leonardo Marcondes Machado, possui mais de 10 (dez) horas de conteúdo atualizado e aprofundado sobre a fase de investigação preliminar no processo penal brasileiro.

As aulas, em formato online, são complementadas por resumos escritos, que facilitam a sua compreensão dos temas. O amplo conteúdo programático inclui desde os sistemas comparados de investigação criminal até as novas modificações legislativas do inquérito policial promovidas pelo pacote anticrime.

O curso visa aprimorar a sua formação, teórica e prática, para melhorar seu desempenho profissional na justiça criminal ou aumentar sua competitividade em provas e concursos públicos na área penal.


Professor Leonardo Marcondes Machado.

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona – Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Diplomado em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Asociación de Magistrados del Uruguay e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas - CEJA/OEA/Chile. Coordenador, juntamente com Vinicius Vasconcellos e Caio Paiva, da Especialização em Direito Processual Penal do Curso CEI. Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Pesquisador do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina. Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Autor das obras: Manual de Inquérito Policial (Editora CEI - 2020) e Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora DPlácido - 2018).


Conteúdo Programático


Módulo I – Teoria Geral da Investigação Preliminar

Aula 01. Raciocínio Probatório e Fundamento Democrático da Investigação Criminal

Aula 02. Juiz de Garantias e Etapa Investigativa do Caso Penal


Módulo II – Sistemas de Investigação Criminal

Aula 03. Introdução aos Modelos Possíveis

Aula 04. Sistema Policial Brasileiro

Aula 05. Sistema Ministerial e Judicial no Brasil

Aula 06. Sistema Privado Brasileiro: Investigação Particular e Defensiva


Módulo III – Características Fundamentais do Inquérito Policial

Aula 07. Garantias Constitucionais e Revisão Estrutural: contraditório, defesa e impessoalidade

Aula 08. Epistemologia Garantista e Desenho Institucional: sigilo, forma e discricionariedade

Aula 09. Mitologia Teórica e Práxis da Justiça Criminal: dispensabilidade e obrigatoriedade


Módulo IV – Competência Jurisdicional e Atribuição Investigativa Policial

Aula 10. Critérios Legais e Atribuição em Razão da Pessoa

Aula 11. Atribuição em Razão da Matéria e do Local


Módulo V – Procedimento do Inquérito Policial

Aula 12. Notícia-crime e Instauração do IP

Aula 13. Auto de Prisão em Flagrante e Standard Informativo

Aula 14. Providências Investigativas Ordinárias

Aula 15. Cadeia de Custódia

Aula 16. Conclusão do IP

Aula 17. Indiciamento Policial

Aula 18. Limitação Temporal do IP

Aula 19. Arquivamento do IP


Módulo VI – Tópicos Especiais

Aula 20. Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia

Aula 21. Pacote Anticrime e Bancos Informativos Nacionais


Investimento

- 12x R$ 11,90 ou R$ 119,00 à vista


Outras Informações

- Curso 100% Online: assista quando e onde quiser

- 21 Aulas Online e Material Complementar Escrito

- Certificado de 11 horas complementares

- Curso Disponível na Íntegra: todas as aulas disponíveis para acesso imediato

- Período de Visualização: até 09 meses (a contar da matrícula) sem limite para visualização das aulas

Preço

R$ 119,00
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