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Dom005 - Tributação Sobre Meio Ambiente do Trabalho - TSMAT

Dom Prestação de Serviços Educacionais

Descrição

Tributo, definição gênero e espécies. Constituição social incidente sobre faturamento e folha de pagamento Regimes de Tributação Interface Tributação x SST SAT: espécie de imposto FACET: espécie de taxa Tributação para Custeio do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT; Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET e Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho - FACET; Abordagem sobre Fator Acidentário Previdenciário – FAP. Elementos Essenciais. Sistematização Tributária FACET. Processos administrativos das empresas empregadoras de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. PPRA como substituto do LTCAT. Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações. Estrutura normativa constitucional, legal e infralegal com ênfase ao Capítulo IX da IN 971 da RFB – Riscos Ocupacionais. Procedimentos. Fato gerador e crédito tributário. Tópicos Específicos ao Meio Ambiente do Trabalho. Principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. Contencioso administrativo – DRJ/CARF. Contencioso administrativo – MF/SPrev. Capacidade crítica que suporte tomadas de decisão quanto custo x benefício das soluções saneadoras das contendas associadas ao FACET, SAT, NTEP e FAP. Caso prático de uma folha de pagamento, com rubricas desmascaradas relacionadas à SST ?? Entregas. ? Aulas 100% online; ? 2h32min de curso ? Encontros ao vivo semanais durante um mês. ? Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor. ? Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. https://sun.eduzz.com/305100

Conteúdo Programatico

Tributo, definição gênero e espécies.

Constituição social incidente sobre faturamento e folha de pagamento

Regimes de Tributação

Interface Tributação x SST

SAT: espécie de imposto

FACET: espécie de taxa

Tributação para Custeio do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT; 

Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET e Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho - FACET; 

Abordagem sobre Fator Acidentário Previdenciário – FAP. 

Elementos Essenciais. Sistematização Tributária FACET. 

Processos administrativos das empresas empregadoras de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 

PPRA como substituto do LTCAT. 

Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações. 

Estrutura normativa constitucional, legal e infralegal com ênfase ao Capítulo IX da IN 971 da RFB – Riscos Ocupacionais. Procedimentos. 

Fato gerador e crédito tributário. 

Tópicos Específicos ao Meio Ambiente do Trabalho. 

Principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. Contencioso administrativo – DRJ/CARF. 

Contencioso administrativo – MF/SPrev. 

Capacidade crítica que suporte tomadas de decisão quanto custo x benefício das soluções saneadoras das contendas associadas ao FACET, SAT, NTEP e FAP.

Caso prático de uma folha de pagamento, com rubricas desmascaradas relacionadas à SST

Preço

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