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Dom004:Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho - FACET

Dom Prestação de Serviços Educacionais

Descrição

Linha interpretação do autor que passou a ser usada pelo poder judiciário e Juntas de Recursos e câmaras do CRPS. Solução de Conflito Interpretativo – Tese Sistematizadora. Artigo Vencedor sobre Sistematização (Concurso CRPS). Origem, conceito e histórico Gangorra Jurídica e Ambivalência Previdenciária-Tributária - Lei 9.732/97 Demonstração Ambiental IN 971: Visão RFB - IN 77: Visão INSS Despesas Tributárias; Fatores de Risco físico: Ruído; Calor; Frio; Vibração; Pressão; Radiação Tributação para Custeio do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT; Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET e Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – FACET. Elementos Essenciais. Sistematização Tributária FACET. Compreender os processos administrativos das empresas empregadoras de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. PPRA como substituto do LTCAT. Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações. Estrutura normativa constitucional, legal e infralegal com ênfase ao Capítulo IX da IN 971 da RFB – Riscos Ocupacionais. Procedimentos. Fato gerador e crédito tributário. Tópicos Específicos ao Meio Ambiente do Trabalho. Principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. Contencioso administrativo – DRJ/CARF. Aplicação e operacionalização. LTCAT , PPP e Visão RFB Solução de Conflito Interpretativo. Discussão do Artigo vencedor sobre Sistematização (concurso CRPS) Visão CARF Visão Justiça Federal Impactos EC 103 (Reforma da Previdência Social) sobre FACET Aulas em Estúdio Profissional 100% online; 3h34min de curso Encontros ao vivo semanais durante um mês. Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor. Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. Certificado https://sun.eduzz.com/305094

Conteúdo Programatico

Tributo, definição gênero e espécies.

Constituição social incidente sobre faturamento e folha de pagamento

Regimes de Tributação

Interface Tributação x SST

SAT: espécie de imposto

FACET: espécie de taxa

Tributação para Custeio do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT; Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET e Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho - FACET; 

Abordagem sobre Fator Acidentário Previdenciário – FAP. 

Elementos Essenciais. Sistematização Tributária FACET.

Processos administrativos das empresas empregadoras de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 

procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações. 

Estrutura normativa constitucional, legal e infralegal com ênfase ao Capítulo IX da IN 971 da RFB – Riscos Ocupacionais. Procedimentos. 

Fato gerador e crédito tributário. 

Tópicos Específicos ao Meio Ambiente do Trabalho.

Principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. Contencioso administrativo – DRJ/CARF. 

Contencioso administrativo – MF/SPrev. 

Capacidade crítica que suporte tomadas de decisão quanto custo x benefício das soluções saneadoras das contendas associadas ao FACET, SAT, NTEP e FAP.

Caso prático de uma folha de pagamento, com rubricas desmascaradas relacionadas à SST

Origem, conceito e histórico

Gangorra Jurídica e Ambivalência Previdenciária-Tributária

Lei 9.732/97

Demonstração Ambiental

IN 971: Visão RFB

IN 77: Visão INSS

Despesas Tributárias;

Fatores de Risco físico: Ruído; Calor; Frio; Vibração; Pressão; Radiação

Tributação para Custeio do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT; Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET e Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – FACET. 

Elementos Essenciais. Sistematização Tributária FACET.

Compreender os processos administrativos das empresas empregadoras de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 

PPRA como substituto do LTCAT. 

Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações. 

Estrutura normativa constitucional, legal e infralegal com ênfase ao Capítulo IX da IN 971 da RFB – Riscos Ocupacionais. Procedimentos. 

Fato gerador e crédito tributário. 

Tópicos Específicos ao Meio Ambiente do Trabalho.

Principais decisões judiciais e jurisprudência dominante. 

Contencioso administrativo – DRJ/CARF. 

Aplicação e operacionalização

• LTCAT , PPP e Visão RFB

Solução de Conflito Interpretativo – Tese Sistematizadora

• Artigo Vencedor sobre Sistematização (Concurso CRPS)

• Visão CARF e da Visão Justiça Federal – Tese Vencedora

Solução de Conflito Interpretativo da Tese Sistematizadora

Análise e discussão do Artigo vencedor sobre Sistematização (concurso CRPS)

Visão CARF

Visão Justiça Federal

Impactos EC 103 (Reforma da Previdência Social) sobre FACET

Preço

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