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Dom003:Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho - ACET

Dom Prestação de Serviços Educacionais

Descrição

Curso baseado na tese vencedora de concurso CRPS. Linha interpretação do autor que passou a ser usada pelo poder judiciário e Juntas de Recursos e câmaras do CRPS. Solução de Conflito Interpretativo – Tese Sistematizadora Artigo Vencedor sobre Sistematização (Concurso CRPS). Origem, conceito e histórico. Conceito-base da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET. Longo histórico sobre a ACET, desde sua criação pelo LOPS em 1960. Fundamentos sociais, econômicos, tecnológico e jurídicos. Ordem Jurídica a partir da CRFB-88. Sistema Normativo. Aplicação e operacionalização. LTCAT , PPP e Visão INSS. Visão CRPS e da Visão Justiça Federal. Fatores Físico: Ruído, Calor, Frio, Vibração e Pressão, Radiação; Químicos, Biológicos e Associações. Nocividade, Critérios qualitativos e quantitativos. Permanência. LTCAT x PPRA: parte integrante ou substituto? Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros. Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99. Comprovação da atividade especial ( SB/40, DSS 8030, PPP). Teses e Jurisprudências atuais. Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores; Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária. Discussão Sobre EPI. Eficácia no Tempo para situações insalubres, periculosas e penosas.
Conversões de tempo. Impactos EC 103 (Reforma da Previdência Social) sobre ACET

Aulas em Estúdio Profissional
100% online;
7h29min de curso
Encontros ao vivo semanais durante um mês.
Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor.
Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério.
Certificado

https://sun.eduzz.com/303561

Conteúdo Programatico

Curso baseado na tese vencedora de concurso CRPS. Linha interpretação do autor que passou a ser usada pelo poder judiciário e Juntas de Recursos e câmaras do CRPS. Solução de Conflito Interpretativo – Tese Sistematizadora Artigo Vencedor sobre Sistematização (Concurso CRPS). Origem, conceito e histórico. Conceito-base da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET. Longo histórico sobre a ACET, desde sua criação pelo LOPS em 1960. Fundamentos sociais, econômicos, tecnológico e jurídicos. Ordem Jurídica a partir da CRFB-88. Sistema Normativo. Aplicação e operacionalização. LTCAT , PPP e Visão INSS. Visão CRPS e da Visão Justiça Federal. Fatores Físico: Ruído, Calor, Frio, Vibração e Pressão, Radiação; Químicos, Biológicos e Associações. Nocividade, Critérios qualitativos e quantitativos. Permanência. LTCAT x PPRA: parte integrante ou substituto? Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros. Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99. Comprovação da atividade especial ( SB/40, DSS 8030, PPP). Teses e Jurisprudências atuais. Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores; Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária. Discussão Sobre EPI. Eficácia no Tempo para situações insalubres, periculosas e penosas.

Conversões de tempo. Impactos EC 103 (Reforma da Previdência Social) sobre ACET

  • Aulas em Estúdio Profissional
  • 100% online;
  • 7h29min de curso
  • Encontros ao vivo semanais durante um mês. 
  • Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor.
  • Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. 
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