GoDaddy
Imagem do produto Dom003:Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho - ACET

Dom003:Aposentadoria por Condições Especiais de Trabalho - ACET

Dom Prestação de Serviços Educacionais

Descrição

Professor revolucionou SST ao criar PPP, NTEP, FAP e eSocial. Técnico da Petrobras e AFRFB. Coordenador de Cursos: UNIP e Unyleya. Autor de artigos científicos e 4 livros. Aulas 100% online; Cargo Horária:3h29min de curso Encontros ao vivo semanais durante um mês. Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor. Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. Certificados https://sun.eduzz.com/305093

Conteúdo Programatico

Origem, conceito e histórico
Conceito-base da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho – ACET
Longo histórico sobre a ACET, desde sua criação pelo LOPS em 1960
Fundamentos sociais, econômicos, tecnológico e jurídicos.
Ordem Jurídica a partir da CRFB-88
Sistema Normativo
Aplicação e operacionalização
• LTCAT , PPP e Visão INSS
Solução de Conflito Interpretativo – Tese Sistematizadora
• Artigo Vencedor sobre Sistematização (Concurso CRPS)
• Visão CRPS e da Visão Justiça Federal – Tese Vencedora
• Físico: Ruído, Calor, Frio, Vibração e Pressão, Radiação
• Químicos, Biológicos e Associações
Nocividade, Critérios qualitativos e quantitativos
Permanência
LTCAT x PPRA: parte integrante ou substituto?
Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.
Decretos 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.048/99.
Comprovação da atividade especial ( SB/40, DSS 8030, PPP).
Teses e Jurisprudências atuais.
Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores;
Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária.
Discussão Sobre EPI
Eficácia no Tempo para situações insalubres, periculosas e penosas.
Conversões de tempo.
Impactos EC 103 (Reforma da Previdência Social) sobre ACET

Preço

R$ 697,00
Comprar
Este produto é Digital. Você receberá um email com instruções para acessar este produto. Nada será enviado fisicamente para seu endereço.

Aviso Legal: Ao adquirir qualquer Conteúdo através da Plataforma Eduzz você declara estar ciente de que os resultados obtidos dependem exclusivamente de você, de sua experiência prévia, habilidade, dedicação e da forma como compreende e aplica as informações contidas no Conteúdo. Desta forma nem a Eduzz nem o Produtor deste Conteúdo fazem qualquer promessa ou garantia de resultados e os casos ou depoimentos mencionados são apenas referências e não representam os resultados da totalidade de nossos Clientes/Alunos. Leia aqui nosso disclaimer completo presente em nossos Termos de Uso e Aquisição.