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Dom002: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP: Metodologia, Contestação e Novíssima Matriz

Dom Prestação de Serviços Educacionais

Descrição

Inédito, exclusivo, atualizadíssimo curso sobre gênese, contexto histórico, político e científico do qual se originou o NTEP no âmbito da Tese de Doutorado do Professor Paulo Rogério. Com aplicação prática, descortina-se a metodologia e seus mecanismos de estimativa de risco que deu base inclusive à criação do FAP e inversão do ônus da prova acidentária, por força da lei 11.430/06. Modulo I - Criação e Arquitetura do NTEP Gênese e contexto histórico, político e científico. Histórico com 1ª publicação (2000 a 2004); 2ª publicação (2000 a 2006); 3ª publicação (2000 a 2008); Fluxos, processos e referencial teórico Fontes: casuística (SUB) e populacionais (CNIS) Compreender indicadores epidemiológicos. Estimativa de risco previdenciário: Risco Relativo-RR; Prevalência Geral -PG, Prevalência por CNAE-Classe – PC, Razão de Prevalência – RP, Frações Etiológicas dos Expostos – FE-Exp e Populacional – FE-Pop. Modulo II - Operação, contestação e Jurisprudência do 4ª publicação com base de dados de 2000 a 2016. Quais CID entram, que saem e os respectivos CNAE. Qual a leitura correta da Matriz e suas aplicações na gestão e consequência jurídicas. O que é, como nasceu, referenciais e paradigmas do Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário - NTEP. Apresentação dos grandes números: antes e depois do NTEP. Aplicação e Contestação: como proceder? Entender a repercussão tributária do NTEP. NTEP x FAP: há correspondência? Perceber as articulações do NTEP ante aos direitos ambientais, sanitários, previdenciários, trabalhistas e cíveis. Cabe ação regressiva a partir do NTEP. Benefícios incapacitantes superiores a 15 dias, temporários ou permanente. Discutir e compreender a instrumentação epidemiológica a partir da variável analítica biológica (CID-Agrup) e a CNAE-Classe como variável ontológica de múltiplas representações que sintetiza os fatores de risco do meio ambiente do trabalho. Jurisprudência dos tribunais quanto NTEP. Inversão do ônus da prova. Formas e conteúdo de contestação. Matriz original, ainda em vigor (Lista C, Anexo II, do RPS – Decreto 3048/99) e cotejamento com as atualizações subsequentes. Tribunais usam as novas matrizes mesmo sem atualização por decreto: o que fazer? Compreender para contestar o estudo tipo coorte, dinâmica e censitária. Caso GM - Reintegração de Acidentado pelo NTEP ? Aulas em Estúdio Profissional ? 100% online; ? 7h9min de curso ? Encontros ao vivo semanais durante um mês. ? Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor. ? Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. ? Certificado https://sun.eduzz.com/303561

Conteúdo Programatico

Inédito, exclusivo, atualizadíssimo curso sobre gênese, contexto histórico, político e científico do qual se originou o NTEP no âmbito da Tese de Doutorado do Professor Paulo Rogério. Com aplicação prática, descortina-se a metodologia e seus mecanismos de estimativa de risco que deu base inclusive à criação do FAP e inversão do ônus da prova acidentária, por força da lei 11.430/06.

Modulo I - Criação e Arquitetura do NTEP

Gênese e contexto histórico, político e científico. 

Histórico com 1ª publicação (2000 a 2004); 2ª publicação (2000 a 2006); 3ª publicação (2000 a 2008);

Fluxos, processos e referencial teórico

Fontes: casuística (SUB) e populacionais (CNIS)

Compreender indicadores epidemiológicos. 

Estimativa de risco previdenciário: 

Risco Relativo-RR; 

Prevalência Geral -PG, 

Prevalência por CNAE-Classe – PC, 

Razão de Prevalência – RP, 

Frações Etiológicas dos Expostos – FE-Exp e Populacional – FE-Pop. 

Modulo II - Operação, contestação e Jurisprudência do

4ª publicação com base de dados de 2000 a 2016. 

Quais CID entram, que saem e os respectivos CNAE. 

Qual a leitura correta da Matriz e suas aplicações na gestão e consequência jurídicas. O que é, como nasceu, referenciais e paradigmas do Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário - NTEP. 

Apresentação dos grandes números: antes e depois do NTEP. 

Aplicação e Contestação: como proceder? Entender a repercussão tributária do NTEP. NTEP x FAP: há correspondência? 

Perceber as articulações do NTEP ante aos direitos ambientais, sanitários, previdenciários, trabalhistas e cíveis. 

Cabe ação regressiva a partir do NTEP. 

Benefícios incapacitantes superiores a 15 dias, temporários ou permanente. Discutir e compreender a instrumentação epidemiológica a partir da variável analítica biológica (CID-Agrup) e a CNAE-Classe como variável ontológica de múltiplas representações que sintetiza os fatores de risco do meio ambiente do trabalho. 

Jurisprudência dos tribunais quanto NTEP. Inversão do ônus da prova. Formas e conteúdo de contestação. 

Matriz original, ainda em vigor (Lista C, Anexo II, do RPS – Decreto 3048/99) e cotejamento com as atualizações subsequentes. 

Tribunais usam as novas matrizes mesmo sem atualização por decreto: o que fazer? 

Compreender para contestar o estudo tipo coorte, dinâmica e censitária. 

Caso GM - Reintegração de Acidentado pelo NTEP

  • Aulas em Estúdio Profissional
  • 100% online;
  • 7h9min de curso
  • Encontros ao vivo semanais durante um mês. 
  • Material de estudo exclusivo - Entrega em pdf escrito pelo professor.
  • Grupo Exclusivo Whatsapp - possibilitar intercâmbio com demais participantes e discutir diretamente com Paulo Rogério. 
  • Certificado

 https://sun.eduzz.com/303561

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